Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Manuel Fernandes Dias (adiante «Casa da Eira»), com o número de identificação fiscal 192182552 e domicílio fiscal em Albitelhe, Calçada da Póvoa, Travessa do Cabeço n.º 9, 3670-054 Campia, Portugal.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através de:

• geral@casadaeiracaramulo.pt
• +351 968 109 466

Dados que nos fornece diretamente

• Nome, endereço de email e número de telefone;
• Datas pretendidas de estadia e propriedade de interesse;
• Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto, do assistente de conversação (concierge) ou por email;
• Dados necessários ao registo de hóspedes e ao check-in: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, país de residência, tipo e número de documento de identificação ou passaporte e respetivas datas de emissão e validade;
• Dados de faturação (nome, NIF e morada) quando solicita fatura.

Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador;
• Páginas visitadas, interações e dados de utilização do website;
• Informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção «Cookies»).

Não recolhemos nem armazenamos dados de cartões de pagamento. Os pagamentos das reservas diretas por referência Multibanco ou MB WAY são processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento, a Easypay, e as transferências bancárias pelos bancos envolvidos; as reservas efetuadas através de plataformas (Booking.com, Airbnb) são processadas por essas plataformas, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

• Gerir reservas, pedidos de informação e a prestação do serviço de alojamento — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Cumprir o registo obrigatório de hóspedes junto das autoridades competentes (SEF/AIMA, através do SIBA) e a emissão de faturas e demais obrigações fiscais e contabilísticas — cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c));
• Responder a pedidos de contacto e comunicar consigo sobre a sua estadia — execução de contrato e/ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f));
• Analisar e melhorar a utilização do website através de cookies de análise — apenas com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento;
• Garantir a segurança do website e prevenir fraudes — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento — por exemplo, para guardar no seu navegador a preferência de tema claro/escuro e a sua escolha sobre cookies — e, apenas se der o seu consentimento, cookies de análise (Google Analytics) que nos ajudam a compreender, de forma agregada, como os visitantes utilizam o site.

Na primeira visita, perguntamos-lhe se aceita os cookies de análise. Enquanto não aceitar, o Google Analytics funciona em modo restrito (Consent Mode): não guarda nem lê cookies no seu dispositivo e apenas pode receber sinais sem cookies e sem identificadores, que não permitem reconhecê-lo entre visitas. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação «Cookies» no rodapé de qualquer página, e pode ainda gerir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los com as seguintes categorias de destinatários e subcontratantes, apenas na medida do necessário:

• Plataformas de reserva (Booking.com, Airbnb), quando reserva através destas;
• Sistema de gestão de reservas / channel manager (Beds24), para sincronização de disponibilidade e reservas;
• Software de faturação (Moloni), para emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Prestador de serviços de pagamento (Easypay), para processar os pagamentos das reservas diretas por referência Multibanco e MB WAY;
• Fornecedor de inteligência artificial que gera as respostas do assistente de conversação (OpenAI, através do Cloudflare AI Gateway), que recebe as mensagens que escreve no chat;
• Fornecedores de alojamento web, armazenamento e envio de email que suportam a operação do website e a comunicação consigo;
• Ferramentas de análise (Google Analytics);
• Autoridades públicas competentes, quando exista obrigação legal — designadamente o registo de hóspedes junto do SEF/AIMA (SIBA) e a Autoridade Tributária.

Alguns dos nossos prestadores de serviços (por exemplo, de análise, de inteligência artificial ou de infraestrutura) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos a existência de garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

• Dados de reserva e de hóspedes: durante a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis ao registo de hóspedes;
• Dados de faturação e contabilísticos: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa;
• Pedidos de contacto e comunicações: pelo período necessário para responder e, quando aplicável, durante a relação com o cliente;
• Dados de análise e cookies: pelos prazos definidos para cada cookie.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo o acesso restrito à informação e a utilização de ligações seguras (HTTPS).

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@casadaeiracaramulo.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

Os nossos serviços destinam-se a adultos. Os dados de menores apenas são tratados no âmbito de uma reserva efetuada por um adulto responsável.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• geral@casadaeiracaramulo.pt
• +351 968 109 466